Projeto de lei de Pablo Roberto propõe a presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas estaduais

Na terça-feira (2), o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) propôs um Projeto de Lei para garantir a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede estadual de ensino da Bahia, a fim de combater a violência e promover a inclusão e igualdade entre os alunos.

Segundo o deputado, a relação entre a violência, o bullying e a escola tem sido um fator agravante e de grande discussão entre pesquisadores, e é por meio da atuação desses profissionais nas equipes multidisciplinares que se tornará possível garantir a inclusão e superar as desigualdades nos ambientes escolares.

“Fui conselheiro tutelar e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente em Feira de Santana, e sei o quanto a presença desses profissionais nas escolas pode fazer a diferença na formação psicossocial dos estudantes”, disse Pablo.

O projeto destaca que os profissionais atuarão prioritariamente em escolas maiores e com mais registros de violência entre os estudantes. Além disso, o PL estabelece que a função do psicólogo educacional será acompanhar o ambiente escolar, contribuindo para a melhoria dos relacionamentos interpessoais e para a promoção da qualidade do ensino. Já a função do assistente social educacional será orientar a comunidade escolar sobre a importância do respeito e clareza dos direitos e deveres individuais e coletivos nas relações de ensino e aprendizagem.

A distribuição dos profissionais será definida pelo Poder Executivo, com base no número de escolas da rede estadual. Em municípios de pequeno porte, a Secretaria de Educação poderá definir uma escola que servirá de base para o atendimento das demais unidades de ensino.

Segundo o Bahia.Ba, o deputado Pablo Roberto, que também é graduado em Serviço Social, destaca que a presença desses profissionais nas escolas pode fazer a diferença na formação psicossocial dos estudantes, contribuindo para garantir um ambiente escolar mais seguro e inclusivo.

Ainda conforme o portal, o PL nº 24866/23 prevê que os psicólogos e assistentes sociais trabalhem em conjunto com as equipes multidisciplinares das escolas, desenvolvendo ações que auxiliem no processo de ensino-aprendizagem, prevenindo e minimizando problemas educacionais, mediando conflitos e fazendo encaminhamentos necessários para promover um ambiente adequado para a aprendizagem.