O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais “só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”. A declaração foi feita durante roda de conversa em memória aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

A declaração foi feita um dia após Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciar o fim da checagem de fatos nas redes sociais administradas pela empresa, como o Facebook, o Instagram e o Whatsapp. A ferramenta será substituída por “notas da comunidade”, livre a todos os usuários.

“Aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs”, disse Moraes.
O ministro também criticou dirigentes de big techs, afirmando que “por terem dinheiro, acham que podem mandar no mundo”.

“Pelo resto do mundo, não podemos falar, mas, pelo Brasil, tenho absoluta certeza e convicção de que o STF não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou, ainda, somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, afirmou.