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REFORMA

Câmara vota reforma da Previdência nesta semana

Recesso da Casa começa em 18 de julho

08/07/2019 09h03
Por: Rodrigo Santos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que colocará em votação nesta semana a reforma da Previdência. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) precisará ser analisada em duas votações e receber ao menos 308 votos favoráveis.

Este é o maior desafio do governo do presidente Jair Bolsonaro até agora, dado que o projeto é a principal proposta da equipe econômica do Planalto.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a reforma precisará ser votada em 2 turnos (duas votações realizadas separadamente). A ideia de Maia é acelerar a tramitação para tentar já concluir o processo nesta semana. Eis as etapas a serem vencidas:

votação em 1º turno – texto precisa de, no mínimo, 308 votos para passar (de 1 total de 513 deputados);

quebra de interstício – em tese, uma PEC precisa de 5 sessões entre duas votações (1º e 2º turno). Mas os deputados podem aprovar a chamada “quebra de interstício” –redução do tempo de intervalo previsto;

votação em 2º turno – para deixar a Câmara, o projeto também tem que receber, no mínimo, 308 votos na 2ª votação. No sábado (6.jul), Maia afirmou que o placar deve registrar uma “vitória contundente”. O demista evitou, entretanto, apresentar sua expectativa de votos para o pleito.

O presidente da Câmara diz esperar uma votação com boa margem de segurança para o projeto. A votação em 1º turno deve servir como termômetro: caso se confirme a votação expressiva, o plenário vai tentar votar a quebra de interstício. “Não se pode tratar do 2º passo sem entender qual será o resultado do plenário”, disse Maia. Questionado se o placar pode afetar a ideia de fazer a votação em 2º turno já antes do recesso, disse: “Pode ser que sim”.

O presidente Jair Bolsonaro entregou o projeto ao Congresso em 20 de fevereiro. A matéria foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa em 23 de abril e na comissão especial que a analisou na Câmara em 4 de julho.

A votação na comissão especial foi 1 grande desafio para o governo e se arrastou por duas madrugadas. Foram propostas emendas para excluir professores da reforma e flexibilizar as regras para agentes da segurança pública. Ambas foram derrotadas. O governo faz pressão para que o texto não seja alterado de forma a trazer perda fiscal.

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