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BRASIL

Governo estuda liberação de R$ 65 bi para empresas em pacote de combate ao desemprego

Projeto prevê medidas em ao menos dez frentes

06/09/2019 10h14
Por: Rodrigo Santos

O pacote de combate ao desemprego em estudo pelo governo prevê medidas em ao menos dez frentes.

Em uma delas, está prevista a liberação de até R$ 65 bilhões para capital de giro de empresas. Em outra, a ideia é criar uma espécie de rede de “agências de trabalho” privadas.As propostas estão na mesa de Paulo Guedes (Economia) e já foram apresentadas para um grupo seleto de empresários e banqueiros. O ministro ainda precisa dar o aval às sugestões de alguns de seus secretários.

Para estimular a atividade empresarial, a equipe econômica estuda uma mudança numa regra da Justiça do Trabalho, onde estão parados R$ 65 bilhões na forma de depósitos recursais -valor em juízo para poder recorrer de sentença trabalhista. Desde 2017, a reforma trabalhista permitiu que seja apresentado um seguro como garantia, em vez do depósito em dinheiro, que compromete os limites de crédito das companhias. Mas isso não vale para processos anteriores à medida.

Por isso, uma das sugestões é aplicar a mesma norma para o estoque e liberar esses recursos para as empresas.

O time de Guedes quer também incentivos para a qualificação de desempregados e trabalhadores autônomos.

Guedes vai reunir a equipe para decidir sobre qual será a versão final do pacote de estímulo ao emprego e a data para lançar as medidas. Além disso, a equipe econômica quer criar um grupo técnico para acompanhar o andamento dos projeto e traçar metas.

Para viabilizar o projeto em tempo de aperto no Orçamento, pode ser usado dinheiro do Sistema S -que reúne instituições empresariais voltadas à capacitação e que recebem recursos públicos- e de entidades filantrópicas de educação. Ainda na área de qualificação, o plano prevê incentivos fiscais para a empresa que investir no aprimoramento dos empregados.

Está em avaliação uma compensação de parte do PIS/Pasep, que seria maior no caso de trabalhador contratado por menos de um ano. O objetivo é aumentar a produtividade e reter os empregos no país.

Outra medida envolve parcerias para que empresas privadas passem a atuar como uma espécie de agência de trabalho.

Se uma empresa de recursos humanos, por exemplo, conseguir emprego para quem está recebendo seguro-desemprego, terá um prêmio: parte restante que a pessoa teria direito. Provavelmente, metade.

Prefeituras também poderiam participar do programa.

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