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BAHIA

10 municípios baianos podem ser extintos, Dom Macedo Costa integra a lista

A cidade baiana menos populosa é Maetinga, município na região de Brumado criado apenas em 1985, como desmembramento de Presidente Jânio

06/11/2019 08h18Atualizado há 1 semana
Por: Rodrigo Santos

A Bahia tem dez municípios com menos de 5 mil habitantes, que poderão ser extintos pelas novas regras, caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A cidade baiana menos populosa é Maetinga, município na região de Brumado criado apenas em 1985, como desmembramento de Presidente Jânio.

Segundo o assessor especial Rafaelo Abritto, um novo censo será feito no ano que vem caso a PEC seja aprovada, para dar uma representação mais atualizada da realidade. “É uma estimativa do IBGE que vai se comprovar ou não com o Censo do próximo ano. No início de 2021 que teremos o rol definitivo de quais municípios serão atingidos ou não por essas medidas”, explica.

Por outro lado, a análise sobre a arrecadação dos municípios ficaria a cargo dos Tribunais de Conta do Estado (TCE). Não há informação sobre a arrecadação das cidades baianas que aparecem na lista do IBGE.

Cada município vai poder incorporar até três cidades que fiquem dentro desses critérios da PEC. Essa incorporação aconteceria a partir de 2025. 

Veja a lista completa:

 

1. Maetinga (BA) – 3161 habitantes

2. Catolândia (BA) – 3577 habitantes

3. Lafaiete Coutinho (BA) – 3724 habitantes

4. Lajedinho (BA) – 3783 habitantes

5. Lajedão (BA) – 3955 habitantes

6. Ibiquera (BA) – 4044 habitantes

7. Dom Macedo Costa (BA) – 4058 habitantes

8. Contendas do Sincorá (BA) – 4066 habitantes

9. Aiquara (BA) – 4446 habitantes

10. Gavião (BA) – 4463 habitantes 

 

A proposta ainda prevê que todos os entes da federação adotem um teto de gastos públicos, similar ao que acontece com a União atualmente. Valerão para todos também, caso aprovado, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro, que proíbe que se pegue empréstimo para pagar despesas correntes, como salários. O uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e cidades também passa a ser proibido.

 

(Correio)

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