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MEC admite flexibilização do ano letivo em função do coronavírus

Possibilidade foi discutida em reunião do comitê de emergência do Ministério da Educação

19/03/2020 23h41
Por: Site Feira 24 Horas
MEC admite flexibilização do ano letivo em função do coronavírus

O MEC (Ministério da Educação) e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, que prevê o mínimo de 200 dias letivos por ano conforme a LDB (Lei de Diretrizes e Bases).

A medida foi discutida em reunião do comitê de emergência da pasta, realizada nesta quinta-feira (19), e está sendo avaliada. Além disso, as autoridades do setor também estudam o quanto da carga horária poderia ser ofertada pela modalidade a distância.

Nas universidades, o órgão vai recomendar a suspensão por dois meses das defesas presenciais de tese de doutorado e de dissertações de mestrado, que deverão ser realizadas por meios virtuais.

No encontro, representantes de universidades se comprometeram a avaliar a possibilidade de utilizar as estruturas de suas unidades, como hospitais universitários, para a produção de álcool gel.

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento) analisa a possibilidade de custear a alimentação escolar de alunos de menor renda.

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