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ATENÇÃO: Nove marcas de azeite têm comercialização proibida por falsificação

A ação decorre de um trabalho da Polícia Civil do Espirito Santo que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação do produto.

17/11/2020 20h05
Por: Site Feira 24 Horas
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento proibiu a comercialização de nove marcas de produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. A ação decorre de um trabalho da Polícia Civil do Espirito Santo que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação do produto.   

As marcas sob suspeita de fraude e investigadas por vender óleo de soja como se fosse azeite de oliva são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium).

O governo federal recomenda que os estabelecimentos que tenham em estoque ou expostos à venda as marcas proibidas informem imediatamente às Superintendências Federais de Agricultura o volume do produto e o plano de destruição da mercadoria. A empresa responsável pelo descarte deve ser habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.

O descumprimento da proibição poderá acarretar em multa ao detentor da mercadoria. Ainda poderá eventualmente ser denunciado ao MPF (Ministério Público Federal) para eventual responsabilização civil e criminal, e caberá a formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial. "A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública", declara Hugo Caruso, coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

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