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Deputado estadual Tum apresenta PL que pretende vacinar líderes religiosos na Bahia

A inclusão atuaria 'como prevenção de moléstias e contágios, garantindo-lhes, de acordo com as suas funções exercidas, o bem-estar, de seus familiares e das pessoas como um todo'.

27/04/2021 10h10
Por: Site Feira 24 Horas
Foto: reprodução
Foto: reprodução

O deputado Tum (PSC) quer incluir os líderes religiosos da Bahia no grupo de risco dos programas de vacinação executados pelo Governo do Estado.

A inclusão atuaria “como prevenção de moléstias e contágios, garantindo-lhes, de acordo com as suas funções exercidas, o bem-estar, de seus familiares e das pessoas como um todo”.

Para isso, apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) onde justifica que as atividades religiosas, sejam elas quais forem, “têm se mostrado imprescindíveis como forma de apoio às bases sociais, e têm se mostrado ainda mais importantes no amparo a familiares e pessoas acometidas pela Covid-19, quando fomenta o suporte espiritual e social de toda à sociedade”.

Ainda de acordo com Tum, inexistindo lei federal sobre normas gerais, “os estados exercerão a competência legislativa plena - supletiva - e, havendo, as unidades da federação podem utilizar-se da competência complementar para atender suas peculiaridades regionais”.

 

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