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'Melzinho do amor': Anvisa determina apreensão de três marcas do produto

Agência Nacional de Vigilância Sanitária também proibiu comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso. Procon de SC diz que 14 mil anúncios do produto foram tirados do ar.

03/07/2021 08h02
Por: Site Feira 24 Horas
Foto : Reprodução
Foto : Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na quinta-feira (1º) a apreensão de três marcas do 'melzinho do amor', suposto estimulante sexual alvo de investigação em Santa Catarina. Uma delas já era considerada ilegal. Agora a Anvisa também proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e o uso de mais duas marcas.

Nesta sexta-feira (2), o Procon catarinense informou que um dos sites com anúncios do produto removeu 14.252 mil propagandas relacionadas após determinação do órgão. Outras quatro empresas, notificadas pelo órgão, também deletaram os anúncios.

"As pessoas agora estão tendo o conhecimento da gravidade do "melzinho do amor". É uma maneira de colocar em alerta essas empresas virtuais que vendem algo que é expressamente proibido de comercialização no território brasileiro", informou o diretor do Procon SC, Tiago Silva.

O produto, que é anunciado como estimulante sexual, teria substâncias naturais na composição. Segundo a Anvisa, as três marcas identificadas pela pasta "não tinham registro ou cadastro de medicamento com a referida denominação e nem pedido de regularização dos produtos".

"Para produtos registrados, a Anvisa pode realizar análises fiscais para verificar se a composição (teor do princípio ativo) está adequada às informações do registro/cadastro. Nesse caso, identificou-se que se trata de produto irregular, sem registro na Agência. Já os produtos sem registro são passíveis de retirada imediata do mercado, conforme a Lei 6.360/77 e a Lei 9.782/99. Confirmada a configuração de infração sanitária, após a devida instauração do processo administrativo sanitário, os infratores são passíveis de pena, conforme o artigo 10, inciso IV, da Lei 6.437/77 ", informou a Anvisa.

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