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Governo Doria multa Bolsonaro pela 3ª vez por não usar máscara em motociata

Além do presidente, outras 7 autoridades também foram notificadas pelo governo do Estado de São Paulo.

31/07/2021 18h54
Por: Site Feira 24 Horas
Foto : Reprodução
Foto : Reprodução

O governo de São Paulo autuou neste sábado (31.jul.2021) pela 3ª vez o presidente Jair Bolsonaro e mais 7 por não usarem máscara durante manifestação de apoio ao governo em Presidente Prudente, no interior do Estado. Além de Bolsonaro, também receberam autuações da Vigilância Sanitária Estadual.

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Além de Bolsonaro, também receberam autuações da Vigilância Sanitária Estadual: Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura; General Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários; Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica; Carla Zambelli, deputada federal pelo PSL-SP; Cezinha de Madureira, deputado federal pelo PSD-SP; Coronel Tadeu, deputado federal pelo PSL-SP. 

Segundo o governo paulista, os reincidentes poderão ser multados em até R$ 290,9 mil pelo estímulo e envolvimento em ações de risco à saúde pública. Bolsonaro, Tarcísio, Zambelli, Cezinha, e Coronel Tadeu foram flagrados anteriormente infringindo a mesma lei durante manifestações em junho. Cada um dos demais está sujeito a multa de R$ 552,71 por descumprimento da legislação que determina o uso da proteção facial em espaços públicos.

“Os autos serão enviados via Correios para cada um e descrevem as normas previstas na lei, citando a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias nacionais e internacionais, como uso de máscara e distanciamento social”, afirmou o governo paulista, em nota.

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O uso de máscaras é obrigatório no Estado desde maio de 2020, de acordo com Decreto nº 64.959 e resolução SS 96. Além disso, o Código Sanitário estadual (lei 10.083/1998) define “circunstâncias agravantes” para as infrações aquelas em que se verifica dolo, omissão e reincidência.

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