Sexta, 24 de Setembro de 2021 09:04
(75) 99816-1138
Dólar comercial R$ 5,3 0%
Euro R$ 6,22 0%
Peso Argentino R$ 0,05 +0.079%
Bitcoin R$ 267.015,28 +2.269%
Bovespa 114.064,36 pontos +1.59%
FEIRA DE SANTANA FEIRA DE SANTANA

Feira de Santana ganhará sede própria para os juizados especiais

O ato ocorreu no Paço Municipal Maria Quitéria.

01/09/2021 09h05
Por: Site Feira 24 Horas
Feira de Santana ganhará sede própria para os juizados especiais

Feira de Santana vai ganhar uma sede própria onde funcionará as varas dos Juizados Especiais. O alvará para construção do equipamento foi entregue, na tarde desta terça-feira (31), pelo vice-prefeito Fernando de Fabinho à juíza coordenadora-geral dos Juizados Especiais da Bahia, Fabiana Pelegrino. O ato ocorreu no Paço Municipal Maria Quitéria.

De acordo com o vice-prefeito do município, Fernando de Fabinho, o prédio, que será construído em área onde hoje funciona o Horto Florestal da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), vai abrigar o Juizado de Pequenas Causas. 

“Esse é um momento importante para o município em que tive o prazer de entregar o alvará para construção desse prédio, que atenderá aos anseios da maioria da população”, afirmou. 

A juíza Fabiana Pelegrino informou que existem quatro juizados especiais em Feira de Santana e com a construção da nova sede será possível garantir melhores condições de trabalho para os operadores do Direito, os magistrados e a sociedade.

“É uma grande vitória, porque a casa da Justiça é a casa do povo. E essa, especialmente, garante uma justiça desburocratizada, célere, mais próxima da sociedade, que tem a oportunidade de solucionar os seus conflitos através dos métodos alternativos de mediação e construção".

A magistrada observou que o novo prédio está localizado em rua de fácil acesso com circulação e meios de transportes adequados.  

A expectativa, conforme a juíza Fabiana Pelegrino, é que a entrega do prédio ocorra em janeiro de 2022. Ela falou ainda da possibilidade de Feira ganhar mais um juizado.

“Hoje a Lei de Organização Judiciária prevê tão somente cinco unidades dos sistemas dos juizados. Nós temos  quatro e teremos mais um de competência ampla, que envolve causas comuns, relações de consumo e causas criminais. Mas, já estamos no planejamento para que a lei preveja mais unidades do sistema, dentre elas, o juizado fazendário.”

O procurador-geral do município, Moura Pinho, ressaltou a disposição do prefeito Colbert Filho em colaborar com o poder judiciário, fornecendo estagiários. 

"Estivemos em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça e levaremos as necessidades dos jurisdicionados de Feira de Santana, atendendo a um pleito da direção da subseção da OAB local, que fez a solicitação. A Prefeitura está disposta em contribuir com a disponibilidade de estagiários, como também contribuir não só com a Justiça, mas na formação desses jovens. Um Fórum próprio garante outro nível de atendimento à população e toda a cidade ganha". 

Ainda presentes no ato, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Carneiro, e o chefe de Gabinete do prefeito, Fanael Ribeiro.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Feira de Santana - BA
Atualizado às 08h49 - Fonte: Climatempo
21°
Pancada de chuva

Mín. 17° Máx. 26°

21° Sensação
21.6 km/h Vento
66.8% Umidade do ar
90% (4mm) Chance de chuva
Amanhã (25/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 27°

Sol e Chuva
Domingo (26/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 27°

Sol com muitas nuvens e chuva
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias